| Projeto: |
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PL 756 07/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-756/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0756-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0756-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.998 de 13/12/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA ACHAIRA E A RUA CICLADES, SITUADO NA CHÁCARA SANTA MARIA) |
| Assunto: |
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ACHAIRA ( RUA ) / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / CHACARA SANTA MARIA / CICLADES ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / NERO LEANDRO MOREIRA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0184-2018
ver documento Urb0671-2018
ver documento Educ0924-2018
ver documento Fin1446-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/11/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | CCJ | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | FIN | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 14/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 818/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/01/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 32/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações dos órgãos municipais competentes sobre o pl 756/17, atraves do Documento Recebido nro. 66/2018
Oficio CMSP 1358/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/12/2018. Motivo: PROMULGADO |